Processo 7703/04
Assunto IMPUGNAÇÃO
Protocolado em 09/01/2004 11:01
Autuado em 09/01/2004 11:01
Oficio de encaminhamento 106/03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2061/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2015 Acórdão   2061/ 2015 Procedência sem aplicação de sanção JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/05/2015 Acórdão   2061/ 2015 Procedência sem aplicação de sanção JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/12/2004 Resolução   8523/ 2004 Diligência HEINZ GEORG HERWIG
30/11/2004   / Sorteado  

Partes
TipoNome
Interessado DEPARTAMENTO ESTADUAL DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO
Interessado LUIZ DERNIZO CARON
Interessado MARCOS AUGUSTO DE SOUZA GUSSO
Interessado SABURO ITO
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/03/2005 15:44 109090/05 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
21/07/2010 10:41 do Protocolo nº 399344/10, referente defesa
01/07/2010 16:35 do Protocolo nº 364206/10, referente a carga do processo 7703/04.
24/06/2010 09:09 do Protocolo nº 343268/10, referente 770304
09/07/2007 16:07 do Protocolo nº 345620/07, referente juntada de documentos.
15/01/2007 10:36 do Protocolo nº 7327/07, referente juntada de documentos.
22/02/2005 15:47 do Protocolo nº 62193/05
31/01/2005 15:59 do Protocolo nº 42281/05, referente COPIAS
02/03/2004 14:38 do Protocolo nº 59422/04
01/03/2004 17:35 do Protocolo nº 62466/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2010 Termo de Carga de Autos   161/ 2010   
DIJUR  14/05/2010 Ofício de Contraditório   49/ 2010   
DG  02/02/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   452/ 2005   
DG  19/01/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   227/ 2005   
DG  19/01/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   228/ 2005   
DG  19/01/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   229/ 2005   
DG  29/01/2004 Ofício de Contraditório   514/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2015 1121 Acórdão nº 2061/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2015 de 07/05/2015
07/08/2013 698 Despacho Processual Diverso nº 1435/2013
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1887/2012
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1254/2010
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 1156/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 764/2010
20/07/2007 108 Despacho Processual Diverso nº 1882/2007
16/02/2007 86 Despacho Processual Diverso nº 459/2007
26/01/2007 83 Despacho Processual Diverso nº 44/2007
14/02/2005 6913 Resolução nº 8523/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2015 09:48 DP  
08/05/2015 15:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 380/2015 -
06/01/2014 13:31 GCDA  
30/08/2013 18:06 SMPjTC Parecer nº 19738/2013 - procedência Ementa: Impugnação de Despesa. Irregularidades Formais. Ausência de Lesão ao Erário. Aplicação do Prejulgado n. 01/2006 em face dos agentes citados. Pela procedência.
15/08/2013 17:24 DCE Instrução nº 261/2013 -
15/08/2013 16:50 GCDA  
08/08/2013 18:06 7ICE Informação nº 9/2013 -
08/08/2013 14:36 DCE  
08/08/2013 08:02 7ICE  
05/08/2013 16:18 DCE Despacho Processual Diverso nº 405/2013 -
06/06/2013 19:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1435/2013 -
22/06/2012 17:11 DICAP Parecer nº 11466/2013 - EMENTA: IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS DECORRENTES DO USO INDEVIDO DE CARTÃO CORPORATIVO. MATÉRIA ESTRANHA ÀS ATRIBUIÇÕES DA DICAP. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
21/06/2012 12:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1887/2012 -
11/05/2011 10:17 DIJUR  
15/09/2010 16:42 SITIO  
26/07/2010 09:05 DIJUR  
21/07/2010 10:45 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1254/2010 -
20/07/2010 15:54 DP  
01/07/2010 17:45 DP Processo em remessa externa
01/07/2010 16:59 DP Termo de Carga de Autos nº 161/2010 -
01/07/2010 16:38 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1156/2010 -
05/05/2010 12:59 DIJUR Ofício de Contraditório nº 49/2010 -
05/05/2010 11:17 DP Informação nº 746/2010 -
04/05/2010 16:22 DP  
10/02/2010 09:03 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 764/2010 -
24/08/2007 11:46 SMPjTC Parecer nº 1443/2010 - não conhecimento PELO NÃO CONHECIMENTO DA REPRESENTAÇÃO, FORMULADA CONTRA AUTORIDADE INCOMPETENTE PARA OS ATOS IMPUGNADOS. VENCIDA A PRELIMINAR, PELA IMPROCEDÊNCIA QUANTO AOS PRESIDENTES DO DECOM E AO PARTICULAR QUE ATUOU COMO FUNCIONÁRIO DE FATO, E PROCEDÊNCIA QUANTO A
09/08/2007 11:03 DIJUR Parecer nº 13491/2007 - Proposta de Impugnação de Despesas. Pela procedência.
16/07/2007 08:28 7ICE  
11/07/2007 16:46 DIJUR  
10/07/2007 12:43 GCHGH  
09/07/2007 16:58 SMPjTC  
09/07/2007 16:46 DP  
12/02/2007 11:16 SMPjTC  
08/02/2007 09:49 GCHGH  
18/01/2007 18:01 DIJUR Parecer nº 1325/2007 - Proposta de Impugnação de Despesas. Nova manifestação do Diretor Presidente do DECOM. Ratifica-se o Parecer nº 12572/05-DIJUR, pela procedência da Impugnação, nos termos propostos pela 3ª ICE.
15/01/2007 10:52 GCHGH  
15/02/2006 16:02 SMPjTC  
04/05/2005 16:40 DIJUR Parecer nº 12572/2005 - Proposta de Impugnação de Despesas. Pela procedência.
03/05/2005 15:20 DG  
14/04/2005 10:56 3ICE  
13/04/2005 16:49 2ICE  
12/04/2005 10:23 DG  
31/03/2005 08:45 GCHN  
28/03/2005 15:14 DG  
23/03/2005 15:57 DG  
21/03/2005 08:48 GCHN  
13/12/2004 11:07 DG Resolução nº 8523/2004 -
01/12/2004 16:31 GCHGH  
23/11/2004 16:51 DG  
20/04/2004 14:45 SMPjTC Parecer nº 16271/2004 - diligência
25/03/2004 10:28 DIJUR Parecer nº 3558/2004 - Proposta de Impugnação de Despesas. Pela notificação das pessoas elencadas na Informação da 3ª ICE.
19/03/2004 14:42 DCE  
17/03/2004 13:34 DG  
02/03/2004 17:23 3ICE  
19/01/2004 15:10 DG  
09/01/2004 11:01 GP  

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